Samuel de Oliveira Sousa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMUEL DE OLIVEIRA SOUSA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/04/2025 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/04/2025 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.205.690/PICorréudecisão monocrática de 18/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - Pi 1º Apelante: Samuel de Oliveira Soacórdão de 17/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818575-76.2024.8.18.0140
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 129 CP1
- art. 148 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Samuel de Oliveira Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.