Samuel Vieira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMUEL VIEIRA DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/02/2022 a 06/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2022 a 06/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogado: Leonel José FreireDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800540-46.2023.8.12.0051
- STJ HC 897.290/MSPacientedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.945Corréudecisão monocrática de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Leonel José FreireOAB/MS 13.540
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 219 do Código de Processo Civil212.157
Acompanhe os processos de Samuel Vieira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.