Sandoval de Almeida Junior
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SANDOVAL DE ALMEIDA JUNIOR
Em números
6 decisões do STJ, de 22/06/2023 a 09/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2023 a 09/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 866.138/MTCorréudecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.880/MTCorréudecisão monocrática de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.503/MTCorréudecisão monocrática de 09/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.084/MTCorréudecisão monocrática de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.665/MTCorréudecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.821/MTCorréudecisão monocrática de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 312 CPP2
- art. 102 CF1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20051
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 313 do Código de Processo Penal139.745
Acompanhe os processos de Sandoval de Almeida Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.