Sandoval Lobo Cardoso
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Sandoval Cardoso, Deputado federal · TO
- Como publicado
- SANDOVAL LOBO CARDOSO
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 29/09/2020 a 07/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2020 a 07/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.223.668/TOInteressadodecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.223.668/TOInteressadodecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.223.668/TOInteressadodecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.223.668/TOInteressadodecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.004.979/TOAgravadoSexta Turmaacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogado: DIOGO KARLO SOUZA PRADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.004.979/TORecorridodecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogado: DIOGO KARLO SOUZA PRADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.030.943/TORecorridodecisão monocrática de 05/03/2025NegadoAdvogado: DIOGO KARLO SOUZA PRADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.923.340/TOAgravanteacórdão de 10/05/2024NegadoAdvogados: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO, PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.923.340/TOInteressadodecisão monocrática de 22/04/2024Advogados: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO, PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.923.340/TOEmbargantedecisão monocrática de 22/04/2024NegadoAdvogados: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO, PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.923.340/TOEmbargantedecisão monocrática de 16/04/2024Advogados: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO, PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.923.340/TOAgravadodecisão monocrática de 22/02/2024ConcedidoAdvogados: BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHO, PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 37.751 ED/TOEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 15/09/2020Advogado: CEZAR ROBERTO BITENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 37.751 AgR/TOAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 15/09/2020NegadoAdvogado: CEZAR ROBERTO BITENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO KARLO SOUZA PRADOSOAB/TO 5.328
- BELCHIOR GUIMARAES ALVES FILHOOAB/DF 45.095
- PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHOOAB/TO 4.734
- CEZAR ROBERTO BITENCOURT
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 105 CF5
- art. 17 Lei 8429/19924
- art. 109 CP3
- art. 18 Lei 7347/19853
- art. 102 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Sandoval Lobo Cardoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.