Sandra Mara Freitas
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SANDRA MARA FREITAS
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 02/04/2004 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2004 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.241.846/SPAgravantedecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.913/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogado: SANDRA MARA FREITAS PONCIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.382/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2025NegadoAdvogado: SANDRA MARA FREITAS PONCIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.027/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogado: SANDRA MARA FREITAS PONCIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.840/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoAdvogados: SANDRA MARA FREITAS, SANDRA MARA FREITAS PONCIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.661/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2025Não conhecidoAdvogado: SANDRA MARA FREITAS PONCIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.017/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogado: SANDRA MARA FREITAS PONCIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.768/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2025NegadoAdvogado: SANDRA MARA FREITAS PONCIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.618/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2025ParcialAdvogado: SANDRA MARA FREITAS PONCIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.988/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoAdvogado: SANDRA MARA FREITAS PONCIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.856/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2025Não conhecidoAdvogado: SANDRA MARA FREITAS PONCIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.658/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2025NegadoAdvogado: SANDRA MARA FREITAS PONCIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 89.597/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 17/10/2006NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 36.960/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 83.173 QO/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 16/03/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SANDRA MARA FREITAS PONCIANOOAB/SP 127.529
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 180 CP4
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 288 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Sandra Mara Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.