Sandro de Souza
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SANDRO DE SOUZA
Em números
5 decisões do STJ, de 23/06/2023 a 28/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2023 a 28/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RCD no HC 879.719/BARequerenteQuinta Turmaacórdão de 28/10/2024Não conhecidoAdvogados: IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS, CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 879.719/BARequerenteQuinta Turmaacórdão de 23/08/2024Não conhecidoAdvogados: IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS, CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 879.719/BAAgravantedecisão monocrática de 08/04/2024ConcedidoAdvogados: IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOS, CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.719/BAPacientedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.539/BAPacientedecisão monocrática de 23/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR RODRIGO DA SILVA SANTOSOAB/BA 74.578
- CLARESA MIQUIELE DE FREITAS SÁOAB/BA 70.245
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 28-A CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Sandro de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.