Sandro Jose de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SANDRO JOSE DE OLIVEIRA
Em números
21 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/08/2021 a 13/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 13/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Sandro Jose de Oliveira e Outros Advogado(s): Wagner Veloso Martins Apelado:acórdão de 13/07/2026ParcialAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0510763-87.2020.8.05.0001
- STJ HC 1.076.254/BACorréudecisão monocrática de 30/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.183/BACorréudecisão monocrática de 30/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.171.079/BAAgravanteacórdão de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.804.297/BAInteressadodecisão monocrática de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.171.079/BAAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.804.297/BAInteressadoacórdão de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.804.297/BAInteressadoacórdão de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.804.297/BAInteressadoQuinta Turmaacórdão de 01/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.804.297/BAInteressadoacórdão de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.804.297/BAInteressadoacórdão de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.804.297/BAAgravantedecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.804.297/BAAgravantedecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.804.297/BAAgravantedecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.714.827/BACorréudecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.714.827/BACorréudecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 13/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004708-53.2020.8.05.0191
- STJ HC 727.694Pacientedecisão monocrática de 29/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.918Corréudecisão monocrática de 08/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.070Pacientedecisão monocrática de 08/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 655.695/BACorréudecisão monocrática de 27/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER VELOSO MARTINS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Sandro Jose de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.