SAO JOSE CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 45.876.174/0001-50 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 29/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.195.285/SPAgravadoacórdão de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.195.285/SPRecorridodecisão monocrática de 29/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.195.285/SPAgravadodecisão monocrática de 05/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.024.678Interessadodecisão monocrática de 28/09/2022ConcedidoAdvogado: ISAC NEWTON EDUARDO BALEEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.519.005Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022ConcedidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES, ROBERTO TIMONER, ANDREA FELICI VIOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISAC NEWTON EDUARDO BALEEIROOAB/SP 334.932
- JOSÉ ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAESOAB/SP 146.429
- ROBERTO TIMONEROAB/SP 156.828
- ANDREA FELICI VIOTTOOAB/SP 183.027
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de SAO JOSE CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.