Saull da Silva Mourao
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAULL DA SILVA MOURAO
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/09/2023 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2023 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.096.572/PIImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2026ConcedidoAdvogados: MARCIO ARAUJO MOURAO, SAULL DA SILVA MOURÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.873/PIImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogados: MARCIO ARAUJO MOURAO, SAULL DA SILVA MOURÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 24/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754809-13.2026.8.18.0000
- STJ HC 1.092.297/PIImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogado: SAULL DA SILVA MOURÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 24/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751100-67.2026.8.18.0000
- STJ HC 1.085.936/PIImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2026ConcedidoAdvogados: MARCIO ARAUJO MOURAO, SAULL DA SILVA MOURÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.771/PIImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2026ConcedidoAdvogado: SAULL DA SILVA MOURÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 25/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751100-67.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 23/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751424-57.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 24/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765651-86.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 01/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752273-97.2024.8.18.0000
- STJ HC 892.609/PIImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoAdvogado: SAULL DA SILVA MOURÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.088/PIImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2023NegadoAdvogado: SAULL DA SILVA MOURÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO ARAUJO MOURAOOAB/PI 8.070
- SAULL DA SILVA MOURÃOOAB/PI 14.192
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 312 CPP5
- art. 105 Lei 7210/19843
- art. 121 CP3
- art. 282 CPP3
- art. 309 Lei 9503/19973
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Saull da Silva Mourao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.