Saulo Moraes Bastos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAULO MORAES BASTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 09/11/2023 a 06/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2023 a 06/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.079.435/APImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoAdvogados: SAULO MORAES BASTOS, SÂMEA RIANE TAVARES MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.199/APImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoAdvogado: SAULO MORAES BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.347/APImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoAdvogados: CHARLLES SALES BORDALO, SAULO MORAES BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.305/APImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2024NegadoAdvogados: CHARLLES SALES BORDALO, DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO, SAULO MORAES BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.725/APImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2023ConcedidoAdvogados: CHARLLES SALES BORDALO, SAULO MORAES BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.015/APImpetrantedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoAdvogados: CHARLLES SALES BORDALO, SAULO MORAES BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.171/APImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2023NegadoAdvogados: CHARLLES SALES BORDALO, SAULO MORAES BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.888Impetrantedecisão monocrática de 23/03/2022Não conhecidoAdvogados: CHARLLES SALES BORDALO, SAULO MORAES BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAULO MORAES BASTOSOAB/AP 3.293
- SÂMEA RIANE TAVARES MAGALHÃESOAB/AP 4.063
- CHARLLES SALES BORDALOOAB/AP 438
- DIRCE MELO PINHEIRO BORDALOOAB/AP 2.581
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Saulo Moraes Bastos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.