Saulo Silva Gusmao
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAULO SILVA GUSMAO
Em números
5 decisões do STJ, de 28/11/2023 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2023 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 2.107.452/PERecorrentedecisão monocrática de 21/08/2026NegadoAdvogados: MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUZA, RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA, AMARO ALVES DE SOUZA NETTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.107.452/PEEmbarganteacórdão de 12/06/2026Não conhecidoAdvogados: MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUZA, RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA, AMARO ALVES DE SOUZA NETTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.107.452/PEEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUZA, RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA, AMARO ALVES DE SOUZA NETTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.107.452/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/10/2025Não conhecidoAdvogados: MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUZA, AMARO ALVES DE SOUZA NETTO, MARCO ANTONIO FRAZÃO NEGROMONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.107.452/PERecorrentedecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoAdvogados: MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUZA, AMARO ALVES DE SOUZA NETTO, MARCO ANTONIO FRAZÃO NEGROMONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUZAOAB/PE 5.786
- RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVAOAB/DF 28.377
- AMARO ALVES DE SOUZA NETTOOAB/PE 26.082
- MARCO ANTONIO FRAZÃO NEGROMONTEOAB/PE 33.196
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1021 CPC2
- art. 102 CF1
- art. 11 Lei 8429/19921
- art. 12 Lei 8429/19921
- art. 17 Lei 14230/20211
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Saulo Silva Gusmao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.