SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
Em números
20 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 30/09/2021 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 73.051/MARecorrentedecisão monocrática de 14/09/2026NegadoAdvogados: DJENANE LIMA COUTINHO, FELIPE AGUIAR COSTA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.094.180/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: CLÁUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO, PEDRO CAVALCANTI DE AMORIM QUERCIA, RICARDO DA SILVA AZEVEDO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.094.180/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogados: CLÁUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO, JOÃO GABRIEL DANTAS SILVA, PEDRO CAVALCANTI DE AMORIM QUERCIA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.789.236/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 29/08/2025NegadoAdvogados: BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS, CARLA MENDES NOVO, MARINA RESENDE MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.789.236/RJAgravanteacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogados: BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS, CARLA MENDES NOVO, MARINA RESENDE MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.789.236/RJAgravantedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoAdvogados: BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS, CARLA MENDES NOVO, MARINA RESENDE MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.789.236/RJAgravantedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoAdvogados: BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS, CARLA MENDES NOVO, MARINA RESENDE MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/10/2024NegadoAdvogado: Marcony Francisco Pereira MacielDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833732-82.2020.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.202.885/SPAgravanteacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogados: JOÃO BATISTA LIRA RODRIGUES JUNIOR, MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL, DJENANE LIMA COUTINHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1889816Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 18/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1877619Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.075.949/MAEmbarganteacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogados: DJENANE LIMA COUTINHO, FELIPE AGUIAR COSTA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.075.949/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogados: DJENANE LIMA COUTINHO, FELIPE AGUIAR COSTA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/10/2023NegadoAdvogado: Marcony Francisco Pereira MacielDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833732-82.2020.8.10.0001
- STJ RMS 68.246/DFRecorrentedecisão monocrática de 15/06/2023Não conhecidoAdvogados: DJENANE LIMA COUTINHO, FELIPE AGUIAR COSTA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.234.755/MAAgravantedecisão monocrática de 09/05/2023ConcedidoAdvogados: DJENANE LIMA COUTINHO, FELIPE AGUIAR COSTA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.988.567AgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/06/2022NegadoAdvogados: DJENANE LIMA COUTINHO, FELIPE AGUIAR COSTA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 20/04/2022NegadoAdvogado: Felipe Aguiar Costa LuzDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0861179-16.2018.8.10.0001
- STJ AREsp 1.988.567Agravantedecisão monocrática de 16/12/2021Não conhecidoAdvogados: DJENANE LIMA COUTINHO, FELIPE AGUIAR COSTA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1371724ImpetranteConselho Especialacórdão de 14/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DJENANE LIMA COUTINHOOAB/DF 12.053
- FELIPE AGUIAR COSTA LUZOAB/DF 25.637
- CLÁUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHOOAB/RJ 180.370
- PEDRO CAVALCANTI DE AMORIM QUERCIAOAB/RJ 239.179
- RICARDO DA SILVA AZEVEDOOAB/RJ 236.887
- JOÃO GABRIEL DANTAS SILVAOAB/RJ 245.762
- BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOSOAB/SP 224.120
- CARLA MENDES NOVOOAB/SP 330.408
- MARINA RESENDE MUNIZOAB/SP 513.241
- Marcony Francisco Pereira MacielOAB/DF 35.362
- JOÃO BATISTA LIRA RODRIGUES JUNIOROAB/DF 15.180
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.