Sean Hendrikus Kompier Abib
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB
Em números
5 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 13/05/2025 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2025 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF MS 40.789 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: RICARDO MAMORU UENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.834/DFImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoAdvogados: LAURA DAL RIO SILVEIRA, SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB, RICARDO MAMORU UENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.421/DFImpetranteSexta Turmaacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogados: SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB, RICARDO MAMORU UENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.492/DFImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoAdvogados: SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB, RICARDO MAMORU UENO, LAURA DAL RIO SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1993585Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO MAMORU UENO
- LAURA DAL RIO SILVEIRAOAB/SP 527.269
- SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIBOAB/SP 396.562
- RICARDO MAMORU UENOOAB/SP 340.173
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 103-B CF1
- art. 106 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Sean Hendrikus Kompier Abib
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.