Sebastiana Lúcia Filadelfo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SEBASTIANA LÚCIA FILADELFO DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STF, em 13/10/2017.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/10/2017, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.146.575/BAInteressadoacórdão de 09/03/2026Não conhecidoAdvogados: ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR, THIAGO BRUGGER DA BOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.146.575/BARecorridodecisão monocrática de 05/12/2025ConcedidoAdvogados: ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR, THIAGO BRUGGER DA BOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 509/BARequeridodecisão monocrática de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 104.447/BAPacientePrimeira Turmaacórdão de 12/09/2017Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 87.167 ED/BAEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 15/05/2007NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOROAB/SP 218.019
- THIAGO BRUGGER DA BOUZAOAB/DF 20.883
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 107 CP1
- art. 20 Lei 7492/19861
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Sebastiana Lúcia Filadelfo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.