Sebastião Alberto

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 08/04/2024 a 14/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/04/2024 a 14/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogado: Sandra Regina Santos de VasconcelosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001230-88.2019.8.12.0006
TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 29/07/2025NegadoAdvogado: Alberto OksmanDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001230-88.2019.8.12.0006
TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: Alberto OksmanDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001230-88.2019.8.12.0006
TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogado: Simão Thadeu RomeroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001083-62.2019.8.12.0006
TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 01/08/2024NegadoAdvogados: Maycon Luiz Pereira, Pedro Ramirez Rocha da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000905-16.2019.8.12.0006
TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 05/04/2024NegadoAdvogados: Pedro Ramirez Rocha da Silva, Rodrigo Godoi RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000151-40.2020.8.12.0006

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.