Sebastiao Baptista Affonso

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 12/04/2018 a 20/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/04/2018 a 20/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no RMS 71.597/DFAgravanteacórdão de 20/08/2026NegadoAdvogados: SEBASTIAO BAPTISTA AFFONSO ( ), WALTER JOSE FAIAD DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 71.597/DFRecorrentedecisão monocrática de 27/10/2025NegadoAdvogado: SEBASTIÃO BAPTISTA AFFONSO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1691165ImpetranteConselho Especialacórdão de 18/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.086.861 AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 16/03/2018NegadoAdvogados: UNIÃO, ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.