Sebastiao de Souza
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEBASTIAO DE SOUZA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 25/05/1984 a 15/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/1984 a 15/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.056.255/SPAgravantedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO WILD AFONSO OGAWA FILHO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.553/SPPacienteSexta Turmaacórdão de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.423/SPPacientedecisão monocrática de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.809.872/SPAgravadodecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.053.410AgravadoTerceira Turmaacórdão de 15/06/2022NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.043.009AgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/06/2022NegadoAdvogado: MARCELO GASTALDELLO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 99.374/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 27/03/1984Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO WILD AFONSO OGAWA FILHO - DEFENSOR PÚBLICO
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- MARCELO GASTALDELLO MOREIRAOAB/SP 185.307
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 4297/19641
- art. 1 Lei 5698/19711
- art. 1 Lei 7890/19891
- art. 1 Lei 94297/19641
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Sebastiao de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.