Sebastiao Pereira Pardim
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEBASTIAO PEREIRA PARDIM
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 02/09/2021 a 02/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 02/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 826.492/SPPacientedecisão monocrática de 02/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 209.475 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogado: HEITOR ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 697.118Agravanteacórdão de 17/11/2021NegadoAdvogados: HEITOR ALVES, LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.118Pacientedecisão monocrática de 03/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 673.433/SPAgravanteacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogados: HEITOR ALVES, LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.433/SPPacientedecisão monocrática de 02/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HEITOR ALVES
- HEITOR ALVESOAB/SP 206.101
- LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANINOAB/SP 340.758
- DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTIOAB/SP 428.481
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Sebastiao Pereira Pardim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.