Sebastião Rodrigues

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 20/02/2002 a 05/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/02/2002 a 05/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.155.762/MGAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 179.310 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/05/2020NegadoAdvogado: JULIA LEITE VALENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 492.837 QO/MGRecorridoTribunal Plenoacórdão de 29/04/2009Advogado: UBIRACY TORRES CUÓCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 365.312/MGRecorridodecisão monocrática de 20/02/2002Advogado: MARIA DAS GRAÇAS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 365.942/MGRecorridodecisão monocrática de 20/02/2002Advogado: ARI MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.