Sebastiao Tome Gomes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEBASTIAO TOME GOMES
Em números
8 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 05/11/2020 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2020 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.059.328/DFAgravanteacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, DANIEL ROMEIRO, LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.328/DFPacientedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2071646Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 27/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.637.786/DFAgravantedecisão monocrática de 26/06/2024ConcedidoAdvogados: DANIEL ROMEIRO, LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA, ROBERTO PODVALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1790119Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1745681Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 24/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1416533Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 28/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708106-69.2022.8.07.0000
- STF RHC 188.599 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/09/2020NegadoAdvogado: ROBERTO PODVALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO PODVALOAB/SP 101.458
- DANIEL ROMEIROOAB/SP 234.983
- LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDAOAB/DF 56.646
- ROBERTO PODVAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Sebastiao Tome Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.