SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 37.035.441/0001-39 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/07/2025 a 29/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2025 a 29/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: RODRIGO BITTENCOURT RUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807626-76.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO, MILENA GABRIELA MENDANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815208-30.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Segunda Câmara de Direito Privado Ementa Ementa Embargos de Declaração Contra Acórdão Proferido No Agravo Intacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogado: RODRIGO BITTENCOURT RUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830942-55.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadaQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/08/2026Não conhecidoAdvogados: ALLINY PEIXOTO SILVA, DAVI DOMINGOS DOS PASSOS, LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815399-75.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/07/2026NegadoAdvogado: RODRIGO BITTENCOURT RUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829162-80.2025.8.10.0000
- STJ AREsp 3.169.256/GOAgravadoacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogado: RODRIGO BITTENCOURT RUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 02/06/2026NegadoAdvogado: RODRIGO BITTENCOURT RUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8017103-58.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 10/04/2026NegadoAdvogado: RODRIGO BITTENCOURT RUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007356-84.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 10/04/2026ParcialAdvogado: RODRIGO BITTENCOURT RUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8033979-22.2025.8.05.0001
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Rodrigo Bittencourt Ruiz —Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830942-55.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/03/2026Advogado: RODRIGO BITTENCOURT RUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831998-26.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/11/2025NegadoAdvogado: RODRIGO BITTENCOURT RUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829162-80.2025.8.10.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 12/11/2025ProvidoAdvogados: DAVI DOMINGOS DOS PASSOS, LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8016405-86.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 27/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8028557-69.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 2.923.342/GOAgravadodecisão monocrática de 01/07/2025NegadoAdvogados: DAVI DOMINGOS DOS PASSOS, YOANA PEREIRA PACHECO PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO BITTENCOURT RUIZOAB/RJ 235.976
- JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETOOAB/RO 4.315
- MILENA GABRIELA MENDANHAOAB/RO 16.016
- ALLINY PEIXOTO SILVAOAB/MA 12.345
- DAVI DOMINGOS DOS PASSOSOAB/MA 13.456
- LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRAOAB/MA 14.567
- JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETOOAB/MA 15.678
- RODRIGO BITTENCOURT RUIZ
- DAVI DOMINGOS DOS PASSOS
- LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA
- DAVI DOMINGOS DOS PASSOSOAB/GO 43.925
- YOANA PEREIRA PACHECO PASSOSOAB/GO 55.533
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.