Selmo Machado da Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SELMO MACHADO DA SILVA
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 16/08/2024 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2024 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 273.443 AgR-ED/MSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 273.443 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogado: SELMO MACHADO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.114.400/MSCorréudecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 858.787/MSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: MATHEUS PELZL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 858.787/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogado: MATHEUS PELZL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.640.689/MSAgravantedecisão monocrática de 18/06/2025ConcedidoAdvogado: MATHEUS PELZL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 965.655/MSImpetranteacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.787/MSPacientedecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 965.655/MSImpetranteSexta Turmaacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.544/MSImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2025ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.655/MSImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.543.943/MSCorréudecisão monocrática de 06/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.640.689/MSAgravantedecisão monocrática de 16/08/2024Não conhecidoAdvogado: MATHEUS PELZL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SELMO MACHADO DA SILVA
- MATHEUS PELZL FERREIRAOAB/MS 25.241
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Selmo Machado da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.