Semiao Rezende Moreira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEMIAO REZENDE MOREIRA
Em números
11 decisões do STJ, de 20/08/2021 a 28/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 28/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 791.568/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2023ConcedidoAdvogado: SEMIAO REZENDE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.562Impetrantedecisão monocrática de 20/12/2022Não conhecidoAdvogado: SEMIAO REZENDE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.191/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2022Não conhecidoAdvogado: SEMIAO REZENDE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.171Impetrantedecisão monocrática de 22/08/2022Não conhecidoAdvogado: SEMIAO REZENDE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.690Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogado: SEMIAO REZENDE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.463Impetrantedecisão monocrática de 26/05/2022NegadoAdvogado: SEMIAO REZENDE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.849Impetrantedecisão monocrática de 11/05/2022NegadoAdvogado: SEMIAO REZENDE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 682.177Impetrantedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoAdvogado: SEMIAO REZENDE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.220Impetrantedecisão monocrática de 22/10/2021Não conhecidoAdvogado: SEMIAO REZENDE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.680/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2021Não conhecidoAdvogado: SEMIAO REZENDE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.502/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2021NegadoAdvogado: SEMIAO REZENDE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEMIAO REZENDE MOREIRAOAB/MG 44.696
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 312 CPP3
- art. 105 CF2
- art. 157 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
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