Sergio Antonino Fonseca
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO ANTONINO FONSECA
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/05/2022 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2022 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.115.290/DFImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogado: SÉRGIO ANTONINO FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1938411Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 24/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1887261Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 04/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.691/DFImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2024ConcedidoAdvogados: SÉRGIO ANTONINO FONSECA, ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1870858Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1809596Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1703864Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1659469Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1653988Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1644746Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 01/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1416739Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709896-88.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÉRGIO ANTONINO FONSECAOAB/DF 5.945
- ANDRÉ VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRAOAB/DF 67.603
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Sergio Antonino Fonseca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.