Sergio Coutinho de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SERGIO COUTINHO DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STF, em 03/02/2014.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/02/2014, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.119.690/RJAgravantedecisão monocrática de 06/12/2024ConcedidoAdvogados: HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA, JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR, CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 770.252 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/12/2013NegadoAdvogado: EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELOISA MONZILLO DE ALMEIDAOAB/DF 11.254
- JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOROAB/DF 13.641
- CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRAOAB/RJ 88.980
- EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 10887/20041
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 100 Lei 11355/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 34 Lei 11355/20061
- art. 557 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.144.712
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Sergio Coutinho de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.