Sergio Fernando Sousa Cabral
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO FERNANDO SOUSA CABRAL
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/07/2022 a 28/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/07/2022 a 28/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.042.911/MAAgravadodecisão monocrática de 28/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.042.911/MARecorridodecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2022NegadoAdvogado: Jorge Henrique Matos CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805368-69.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargada3ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2022NegadoAdvogado: Jorge Henrique Matos CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810617-06.2018.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Jorge Henrique Matos CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805368-69.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jorge Henrique Matos CunhaOAB/MA 11.996
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC4
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1025 CPC1
- art. 106 Lei 5172/19661
- art. 28 Lei 8212/19911
- art. 489 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.831
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Sergio Fernando Sousa Cabral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.