Sérgio Ferreira de Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SÉRGIO FERREIRA DE AGUIAR
Em números
8 decisões do STJ, de 27/04/2022 a 28/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2022 a 28/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.089.864/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogados: ALDANO JOSÉ VIEIRA NETO, FELIPE DA SILVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.089.864/SCRecorrentedecisão monocrática de 17/08/2023Não conhecidoAdvogados: ALDANO JOSÉ VIEIRA NETO, FELIPE DA SILVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.089.864/SCAgravantedecisão monocrática de 04/08/2023ConcedidoAdvogados: ALDANO JOSÉ VIEIRA NETO, FELIPE DA SILVA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.668.847Embarganteacórdão de 30/05/2022NegadoAdvogados: ALDANO JOSÉ VIEIRA NETO, FLAVIO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.668.847Agravanteacórdão de 16/05/2022NegadoAdvogados: ALDANO JOSÉ VIEIRA NETO, FLAVIO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.668.847Recorrentedecisão monocrática de 03/05/2022NegadoAdvogados: ALDANO JOSÉ VIEIRA NETO, FLAVIO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.668.847Recorrentedecisão monocrática de 27/04/2022NegadoAdvogados: ALDANO JOSÉ VIEIRA NETO, FLAVIO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.668.847Recorrentedecisão monocrática de 27/04/2022Não conhecidoAdvogados: ALDANO JOSÉ VIEIRA NETO, FLAVIO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALDANO JOSÉ VIEIRA NETOOAB/SC 8.124
- FELIPE DA SILVA RIBEIROOAB/SC 40.844
- FLAVIO NUNESOAB/SC 9.725
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF3
- art. 89 Lei 8666/19932
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1003 CPC1
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Sérgio Ferreira de Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.