Sergio Leal Campos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO LEAL CAMPOS
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 17/11/2017 a 13/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2017 a 13/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no AREsp 2.260.016/RJRequerentedecisão monocrática de 13/06/2024Advogados: JOSÉ MAURÍCIO FERREIRA MOURÃO, FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.260.016/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/04/2024NegadoAdvogados: JOSÉ MAURÍCIO FERREIRA MOURÃO, FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.260.016/RJAgravantedecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoAdvogado: JOSÉ MAURÍCIO FERREIRA MOURÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 656.180/RJRecorridodecisão monocrática de 21/08/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, RENATO SIMÕES HALLAK, EDUARDO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 656.180AgravadoQuinta Turmaacórdão de 21/03/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, RENATO SIMÕES HALLAK, EDUARDO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 656.180/RJPacientedecisão monocrática de 03/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.057.394 AgR-segundo/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/10/2017NegadoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, RENATO RIBEIRO DE MORAES, RENATO SIMOES HALLAKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ MAURÍCIO FERREIRA MOURÃOOAB/RJ 53.484
- FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTOOAB/RJ 169.615
- ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRAOAB/RJ 81.570
- RENATO SIMÕES HALLAKOAB/RJ 101.708
- EDUARDO DE MORAESOAB/RJ 84.471
- ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
- RENATO RIBEIRO DE MORAES
- RENATO SIMOES HALLAK
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 112 CP3
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 17 Lei 7492/19861
- art. 283 CPP1
- art. 30 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.285
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Sergio Leal Campos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.