Sergio Lessa Xavier
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO LESSA XAVIER
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/05/2025 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2025 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.075.834/DFAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: RICARDO MAMORU UENO, SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB, LAURA DAL RIO SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.834/DFPacientedecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2082970RequerenteCâmara Criminalacórdão de 27/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.003.421/DFEmbarganteacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: RICARDO MAMORU UENO, SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.019.492/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: RICARDO MAMORU UENO, SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB, LAURA DAL RIO SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.421/DFPacienteSexta Turmaacórdão de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.492/DFPacientedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2016109AgravanteCâmara Criminalacórdão de 07/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1993585Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO MAMORU UENOOAB/SP 340.173
- SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIBOAB/SP 396.562
- LAURA DAL RIO SILVEIRAOAB/SP 527.269
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 5 CF2
- art. 106 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Sergio Lessa Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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