Sergio Luiz Alves
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO LUIZ ALVES
Em números
4 decisões do STJ, de 10/04/2024 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2024 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.276.237/SPRecorridodecisão monocrática de 22/06/2026ConcedidoAdvogados: MARCELO JAIME FERREIRA, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, RODRIGO BADARÓ DE CASTRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.135/SPCorréudecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.132/SPCorréudecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.134/SPCorréudecisão monocrática de 10/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO JAIME FERREIRAOAB/DF 15.766
- FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETOOAB/SP 438.131
- RODRIGO BADARÓ DE CASTROOAB/MG 2.221A
- GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOSOAB/SP 438.132
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 12 Lei 6368/19762
- art. 14 Lei 6368/19762
- art. 1 Lei 8852/19941
- art. 105 CF1
- art. 70 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de Sergio Luiz Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.