Sergio Luiz Costacurta
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO LUIZ COSTACURTA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/02/2022 a 04/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2022 a 04/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1881236Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 20/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.110.518/DFRecorrentedecisão monocrática de 04/12/2023ConcedidoAdvogados: JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO, MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA, THAYS BARROS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1761847Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1746382Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 17/08/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1726297Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 06/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1616699Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 14/09/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0052721-23.2001.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1396938Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 02/02/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJOOAB/DF 6.130
- MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRAOAB/DF 46.354
- THAYS BARROS PEREIRAOAB/DF 73.260
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Sergio Luiz Costacurta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.