Sérgio Netto de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SÉRGIO NETTO DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 11/10/2001 a 16/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2001 a 16/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF MS 34.735 AgR-ED-ED-ED/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 23/09/2024NegadoAdvogado: JOSE VIGILATO DA CUNHA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 34.735 AgR-ED-ED/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 29/04/2024Advogado: JOSE VIGILATO DA CUNHA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 34.735 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 13/04/2023NegadoAdvogado: JOSE VIGILATO DA CUNHA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PRC 96/DFRequerentedecisão monocrática de 03/03/2005Advogado: ANTÔNIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PRC 96/DFRequerentedecisão monocrática de 27/02/2004Advogado: ANTÔNIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PETREQ no PRC 96/DFRequerentedecisão monocrática de 22/10/2003Advogado: ANTÔNIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 4.085/DFImpetrantedecisão monocrática de 11/10/2001Advogado: EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO
- ANTÔNIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO
- EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Sérgio Netto de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.