Sergio Nunes de Souza
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO NUNES DE SOUZA
Em números
13 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/09/2022 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2022 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.012.064/DFCorréudecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.005.696/DFEmbargantedecisão monocrática de 11/09/2025NegadoAdvogados: FELIPE ROSSI DE ANDRADE, EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS, ROSA MARIA SILVA DAS NEVES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.005.696/DFAgravantedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS, FELIPE ROSSI DE ANDRADE, GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1993603Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 08/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.701/DFCorréudecisão monocrática de 05/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.596.138/DFCorréudecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.827/DFCorréudecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1771127Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.021/DFCorréudecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.621/DFCorréudecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1739560Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 10/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.021/DFCorréudecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.233Corréudecisão monocrática de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE ROSSI DE ANDRADEOAB/DF 40.445
- EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIASOAB/DF 40.026
- ROSA MARIA SILVA DAS NEVESOAB/DF 61.986
- GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEALOAB/DF 69.854
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Sergio Nunes de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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