Sergio Pacheco da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO PACHECO DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 22/08/2023 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2023 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no CC 217.638/PBInteressadoacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no CC 217.638/PBInteressadodecisão monocrática de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 217.638/PBInteressadoacórdão de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no CC 217.638/PBAgravanteacórdão de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no CC 217.638/PBAgravanteacórdão de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 217.638/PBInteressadodecisão monocrática de 23/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.797/PBCorréudecisão monocrática de 23/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.981/PBPacientedecisão monocrática de 22/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 17 Lei 10826/20034
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 102 CF2
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil478.831
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Sergio Pacheco da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.