Sergio Roberto de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO ROBERTO DE CARVALHO
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 01/08/2023 a 06/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2023 a 06/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.049.260/MTCorréudecisão monocrática de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 80.672 AgR/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: LUCAS FERNANDES NOGUEIRA BRANDOLISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.626/MTCorréudecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.177/MTPacientedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 985.360/MTAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Advogados: MATHEUS PELZL FERREIRA, LUCAS FERNANDES NOGUEIRA BRANDOLISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 253.296 AgR/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogados: LUCAS FERNANDES NOGUEIRA BRANDOLIS, MATHEUS PELZL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 189.376/MTAgravadoQuinta Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: PIETRO MIORIM, RICARDO DE PARANAGUÁ PIQUET CARNEIRO, MATHEUS PELZL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.021/MTCorréudecisão monocrática de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.447/MTCorréudecisão monocrática de 10/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 189.376/MTInteressadodecisão monocrática de 04/11/2024NegadoAdvogado: MATHEUS PELZL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.376/MTRecorrentedecisão monocrática de 04/11/2024ConcedidoAdvogado: MATHEUS PELZL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.564/MTCorréudecisão monocrática de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 239.587 AgR/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/09/2024Não conhecidoAdvogado: THIAGO QUINTAS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 174.928/MTAgravanteacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogados: THIAGO QUINTAS GOMES, HENRIQUE PEREZ ESTEVES, HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.928/MTRecorrentedecisão monocrática de 01/08/2023NegadoAdvogados: THIAGO QUINTAS GOMES, HENRIQUE PEREZ ESTEVES, HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS FERNANDES NOGUEIRA BRANDOLIS
- MATHEUS PELZL FERREIRAOAB/MS 25.241
- LUCAS FERNANDES NOGUEIRA BRANDOLISOAB/MS 30.921
- MATHEUS PELZL FERREIRA
- PIETRO MIORIMOAB/RS 70.897
- RICARDO DE PARANAGUÁ PIQUET CARNEIROOAB/DF 50.392
- THIAGO QUINTAS GOMES
- THIAGO QUINTAS GOMESOAB/SP 178.938
- HENRIQUE PEREZ ESTEVESOAB/SP 235.827
- HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRAOAB/SP 204.181
- THAIS MORONE RAMOSOAB/SP 464.550
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 306 CP3
- art. 126 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Sergio Roberto de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.