Sergio Roberto Egger de Moura

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 07/05/2014 a 30/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/05/2014 a 30/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.114.058Corréudecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.126.669/RJPacientedecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 212.733/RJCorréudecisão monocrática de 17/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 32.970 AgR-ED/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 15/04/2020NegadoAdvogado: LEONARDO MONTEIRO VILLARINHO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 32.970 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/12/2019NegadoAdvogado: LEONARDO MONTEIRO VILLARINHO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 121.193/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 22/04/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.