Sergio Rubens Guerreiro e Castro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO RUBENS GUERREIRO E CASTRO
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/07/2023 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/07/2023 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.112.459/DFEmbargadoacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: CASSIUS FERREIRA MORAES, VITOR CARVALHO PORTO, PALOMA NEVES DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.112.459/DFEmbargadoacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: CASSIUS FERREIRA MORAES, VITOR CARVALHO PORTO, PALOMA NEVES DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.112.459/DFRecorridoacórdão de 16/10/2025Não conhecidoAdvogados: CASSIUS FERREIRA MORAES, VITOR CARVALHO PORTO, PALOMA NEVES DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1820978Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 22/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1720240Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CASSIUS FERREIRA MORAESOAB/GO 19.582
- VITOR CARVALHO PORTOOAB/DF 27.291
- PALOMA NEVES DO NASCIMENTOOAB/DF 30.762
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 26 Lei 9514/19972
- art. 27 Lei 9514/19972
- art. 1009 CPC1
- art. 1025 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Sergio Rubens Guerreiro e Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.