Sergio Tadeu Matos de Souza
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SERGIO TADEU MATOS DE SOUZA
Em números
5 decisões do STJ, de 07/11/2023 a 19/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2023 a 19/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 898.420/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogado: CINTHIA SOUZA NUNES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.420/SPPacientedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 829.005/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: CINTHIA SOUZA NUNES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.616/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.005/SPPacientedecisão monocrática de 07/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CINTHIA SOUZA NUNES DE ALMEIDAOAB/SP 459.457
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 239 CPP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 157 CP1
- art. 240 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.741
Acompanhe os processos de Sergio Tadeu Matos de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.