Sidinei da Silva Araujo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDINEI DA SILVA ARAUJO
Em números
6 decisões do STJ, de 17/02/2022 a 19/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2022 a 19/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 838.808/RJPacientedecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 891.394/RJRequerentedecisão monocrática de 18/09/2024Advogado: FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.394/RJPacientedecisão monocrática de 27/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.938Recorrentedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoAdvogados: FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS, LARISSA MAYA DE OLIVEIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 158.770AgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/02/2022NegadoAdvogado: FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.770Recorrentedecisão monocrática de 17/02/2022NegadoAdvogado: FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO JORGE DA GRAÇA MARTINSOAB/RJ 32.442
- LARISSA MAYA DE OLIVEIRA MARTINSOAB/RJ 237.638
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 102 CF1
- art. 112 Lei 13964/20191
- art. 114 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Sidinei da Silva Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.