Sidnei Araujo do Espirito Santo
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEI ARAUJO DO ESPIRITO SANTO
Em números
12 decisões do STJ, de 26/10/2023 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2023 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.088.718/PAImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogado: SIDNEI ARAUJO DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.082/PAImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogado: SIDNEI ARAUJO DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.168/PAImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2025Não conhecidoAdvogado: SIDNEI ARAUJO DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.596/PAImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogado: SIDNEI ARAUJO DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.571/PAImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: SIDNEI ARAUJO DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.318/PAImpetrantedecisão monocrática de 03/01/2025NegadoAdvogado: SIDNEI ARAUJO DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.878/PAImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2024ConcedidoAdvogado: SIDNEI ARAUJO DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.652/PAImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogado: SIDNEI ARAUJO DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.549/PAImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2024Não conhecidoAdvogado: SIDNEI ARAUJO DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.486/PAImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2024ConcedidoAdvogado: SIDNEI ARAUJO DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.706/PAImpetrantedecisão monocrática de 29/01/2024NegadoAdvogado: SIDNEI ARAUJO DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.005/PAImpetrantedecisão monocrática de 26/10/2023NegadoAdvogado: SIDNEI ARAUJO DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SIDNEI ARAUJO DO ESPIRITO SANTOOAB/PA 34.033
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Sidnei Araujo do Espirito Santo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.