Sidnei da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEI DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 03/03/2022 a 13/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2022 a 13/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 814.303/MSEmbargantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: FLAVIO MODENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.714.623/MSAgravadoacórdão de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.714.623/MSAgravadodecisão monocrática de 16/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 814.303/MSEmbargantedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogado: FLAVIO MODENA CARLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.303/MSPacientedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.100/MSPacientedecisão monocrática de 09/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.891/MSPacientedecisão monocrática de 13/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.415Recorrentedecisão monocrática de 03/03/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO MODENA CARLOSOAB/PR 57.574
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF2
- art. 226 CP2
- art. 1 Lei 12409/20111
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Sidnei da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.