Sidnei Miranda Costa
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEI MIRANDA COSTA
Em números
10 decisões do STJ, de 19/11/2021 a 26/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2021 a 26/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 815.564/SPPacientedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 959.500/SPAgravanteacórdão de 17/02/2025Não conhecidoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.500/SPPacientedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.373/SPPacientedecisão monocrática de 14/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.951/SPPacientedecisão monocrática de 11/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.720/SPPacientedecisão monocrática de 14/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.673Pacientedecisão monocrática de 06/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.137Pacientedecisão monocrática de 30/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.814Pacientedecisão monocrática de 26/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.038Pacientedecisão monocrática de 19/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AGEU MOTTAOAB/SP 328.503
- LUCAS RESLER DOS SANTOSOAB/SP 428.785
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 157 CP6
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 157 do Código Penal237.934
Acompanhe os processos de Sidnei Miranda Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.