Sidnei Rodrigues de Matos
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEI RODRIGUES DE MATOS
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/09/2022 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2022 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/10/2026ProvidoAdvogado: Ricardo Alves AthaideDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800061-86.2017.8.12.0011
- STJ EDcl no REsp 2.017.316/MSEmbarganteacórdão de 18/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogado: Ricardo Alves AthaideDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421167-10.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 15/04/2026NegadoAdvogado: Ricardo Alves AthaideDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421167-10.2025.8.12.0000
- STJ REsp 2.017.316/MSRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 16/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.017.397/MSAgravanteacórdão de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 10/01/2025ProvidoAdvogados: Ricardo Alves Athaide, Beatrice Loureiro de MouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802519-42.2018.8.12.0011
- STJ REsp 2.017.397/MSRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.185.571/MSAgravantedecisão monocrática de 07/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.185.571/MSAgravantedecisão monocrática de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 25/03/2024NegadoAdvogados: Ricardo Alves Athaide, Habya Mikaella Dourado do NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401381-14.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 29/02/2024ProvidoAdvogado: Ricardo Alves AthaideDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400799-14.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 18/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410203-26.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410203-26.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 14/03/2023ProvidoAdvogados: Ricardo Alves Athaide, Bruno Garcia Peres, Rafael Nepomuceno de AssisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802142-42.2016.8.12.0011
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 22/09/2022NegadoAdvogado: Ricardo Alves AthaideDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409850-20.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ricardo Alves AthaideOAB/MT 11.858A
- Ricardo Alves AthaideOAB/MT 11.858
- Beatrice Loureiro de MouraOAB/MT 26.569
- Habya Mikaella Dourado do NascimentoOAB/MT 29.801
- Bruno Garcia PeresOAB/MT 14.280B
- Rafael Nepomuceno de AssisOAB/MT 12.093B
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 49 Lei 11101/20054
- art. 1022 CPC3
- art. 105 CF3
- art. 35 Lei 11101/20052
- art. 485 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Sidnei Rodrigues de Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.