Sidney Cardosa Passos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEY CARDOSA PASSOS
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/10/2021 a 17/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 17/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2008647Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1658587Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 01/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713249-70.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1424159Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 18/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723706-58.2021.8.07.0003
- STJ REsp 1.990.161Recorrentedecisão monocrática de 03/05/2022Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADOR ESPECIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1374364Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 22/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADOR ESPECIAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Sidney Cardosa Passos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.