Sidney Emerson da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEY EMERSON DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 17/06/2025 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2025 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 273.783 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogados: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES, KARINA NUNES DE VINCENTI DOMINGUES, GISLAINE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 237.690/RJCorréudecisão monocrática de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.077.266/RJAgravanteacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogados: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES, KARINA NUNES DE VINCENTI, GISLAINE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.266/RJPacientedecisão monocrática de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 266.596 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.041.611/RJAgravanteacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES, KARINA NUNES DE VINCENTI, GUILHERME FELIPE BATISTA VAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.134/RJCorréudecisão monocrática de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.611/RJPacientedecisão monocrática de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.665/RJCorréudecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.653/RJCorréudecisão monocrática de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.001/RJCorréudecisão monocrática de 17/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES
- KARINA NUNES DE VINCENTI DOMINGUES
- GISLAINE DE OLIVEIRA
- ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUESOAB/SP 221.336
- KARINA NUNES DE VINCENTIOAB/SP 234.572
- GISLAINE DE OLIVEIRAOAB/SP 172.064
- ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES OUTRO
- GUILHERME FELIPE BATISTA VAZOAB/SP 316.470
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 16 Lei 11343/20062
- art. 17 Lei 10826/20032
- art. 299 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Sidney Emerson da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.