Sidney Gomes da Rocha Junior
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDNEY GOMES DA ROCHA JUNIOR
Em números
8 decisões do STJ, de 20/08/2024 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2024 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.674/PBImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoAdvogados: GLAUCO PEDROGAN MENDONÇA, SIDNEY GOMES DA ROCHA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.666/PBImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogados: SIDNEY GOMES DA ROCHA JÚNIOR, GLAUCO PEDROGAN MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.310/PBImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025ConcedidoAdvogados: SIDNEY GOMES DA ROCHA JÚNIOR, GLAUCO PEDROGAN MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.185/PBImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: SIDNEY GOMES DA ROCHA JÚNIOR, GLAUCO PEDROGAN MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.412/PBImpetrantedecisão monocrática de 08/11/2024Não conhecidoAdvogados: SIDNEY GOMES DA ROCHA JÚNIOR, GLAUCO PEDROGAN MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.680/PBImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2024NegadoAdvogados: SIDNEY GOMES DA ROCHA JÚNIOR, GLAUCO PEDROGAN MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.341/PBImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoAdvogados: SIDNEY GOMES DA ROCHA JÚNIOR, GLAUCO PEDROGAN MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.060/PBImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoAdvogados: SIDNEY GOMES DA ROCHA JÚNIOR, GLAUCO PEDROGAN MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLAUCO PEDROGAN MENDONÇAOAB/SP 402.125
- SIDNEY GOMES DA ROCHA JÚNIOROAB/PB 31.551
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 319 CPP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 131 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Sidney Gomes da Rocha Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.