Sidvan de Brito
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIDVAN DE BRITO
Em números
10 decisões do STJ, de 14/12/2022 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2022 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.113.411/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/07/2026NegadoAdvogado: SIDVAN DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.571/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoAdvogado: SIDVAN DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.589/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoAdvogado: SIDVAN DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.865/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoAdvogado: SIDVAN DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.276/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2024Não conhecidoAdvogado: SIDVAN DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.398/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2024NegadoAdvogado: SIDVAN DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.201/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2024ConcedidoAdvogado: SIDVAN DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.478/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2023ConcedidoAdvogado: SIDVAN DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.632/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogado: SIDVAN DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.686/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoAdvogado: SIDVAN DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SIDVAN DE BRITOOAB/SP 291.758
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF3
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 2 Lei 8072/19902
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.029
Acompanhe os processos de Sidvan de Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.