Silmara Pereira Rubim
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILMARA PEREIRA RUBIM
Em números
4 decisões do TJDFT, de 19/04/2024 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2024 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2159613RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 03/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2140704AgravadoTerceira Turma Recursalacórdão de 22/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2120735EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 13/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1844993RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 15/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19953
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 10 Lei 9882/19991
- art. 14 CPC1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 21 Lei 4075/20071
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
Acompanhe os processos de Silmara Pereira Rubim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.