Silvana da Silva Santana

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/01/2025 a 01/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/01/2025 a 01/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 3.158.263/BAAgravadoacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogados: JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.158.263/BAAgravadodecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogados: JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara Cível Embargante: Municipio de Olindina Advogado(s): Jose Mariano Viana Muniz Filho Embargado: Silvana Dacórdão de 29/01/2025ParcialAdvogados: ELAINE SOUZA DANTAS, JONAS FERRAZ MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000326-80.2016.8.05.0183

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.