Silvane Machado
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SILVANE MACHADO
Em números
7 decisões do STJ, de 13/09/2021 a 18/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2021 a 18/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 958.461/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: MARCIA RENATA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.744/SPCorréudecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.461/SPPacientedecisão monocrática de 25/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 658.929Corréudecisão monocrática de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.425Corréudecisão monocrática de 25/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.775Corréudecisão monocrática de 30/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.720/SPCorréudecisão monocrática de 13/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIA RENATA DA SILVAOAB/SP 296.176
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 105 CF2
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 1003 CPC1
- art. 122 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.003 do Código de Processo Civil165.191
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Silvane Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.